Atendendo solicitação da OAB Piauí, o Banco do Brasil reforçou junto aos seus gestores a importância de garantir o atendimento adequado à advocacia nas demandas relacionadas ao recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. A resposta da instituição financeira veio após ofício encaminhado pela Seccional no último dia 31 de março, assinado pelo presidente Raimundo Júnior.
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No documento, a Ordem relata dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas em algumas agências do banco no estado, onde teriam sido orientados a buscar exclusivamente o polo bancário instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para tratar de pagamentos judiciais.
Diante dos relatos, a OAB Piauí solicitou esclarecimentos formais sobre a atual sistemática adotada para esse tipo de atendimento, bem como sobre eventual orientação interna que pudesse estar restringindo o serviço nas demais agências. No mesmo ofício, a Seccional também requereu que, caso não houvesse nenhuma diretriz oficial nesse sentido, a Superintendência do BB emitisse comunicação reforçando que o atendimento a essas demandas deve ocorrer normalmente em todas as unidades do banco.
BB ORIENTA GESTORES
Em resposta, o Banco do Brasil comunicou que a Superintendência no Piauí reiterou aos seus gestores a necessidade de ampla divulgação entre os funcionários das agências sobre as orientações relativas ao atendimento à advocacia no processo de recebimento de alvarás e RPVs. A instituição também reforçou a importância do diálogo e da prestação de um serviço cortês e resolutivo aos clientes, com atenção especial aos advogados e seus representados.
O Banco do Brasil reafirmou, na oportunidade, as formas de recebimento de alvarás e RPV’s:
1 – TRT: Alvarás são resgatados automaticamente via Siscondj.
2 – TJPI: Alvarás são enviados por e-mail e pagos em até 5 dias úteis.
3 – Facilidade para a advocacia: Os advogados podem enviar docs para o e-mail da OAB ([email protected]), conforme checklist no site: https://oabpi.org.br/central-alvara-rpv-precatorio/
4 – Presencial: Resgate também pode ser feito diretamente nas agências.