O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o intuito de aproximar os serviços da Justiça aos cidadãos, estará atendendo a população no auditório do Tribunal, de 16 a 20 de julho (próxima semana).
Os trabalhos serão realizados por meio da Justiça Itinerante, que prestará exclusivamente os serviços judiciais, tais como o casamento civil.
Também serrão oferecidos os serviços de:
– Suprimento/justificação de registro civil de nascimento. (documentos necessários: batistério e 2 testemunhas);
– Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito. (documento que necessite ser retificado/documento que comprove o erro a ser corrigido);
– Suprimento/justificação de óbito (documentos necessários: declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento e 2 testemunhas);
– Divórcio consensual (documentos necessários: certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis);
– Reconhecimento de paternidade (documentos necessários: certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor);
– Homologação de acordo de pensão alimentícia (documentos necessários: CPF, e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos);
– Reconhecimento de união estável (documentos necessários: RG e CPF do casal, certidão de nascimento do casal, 2 testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores);
– Dissolução de união estável (documentos necessários: RG e CPF do casal, certidão de nascimento dos filhos menores)
– Outras ações de natureza consensual;
– Todas as ações de competência dos Juizados Especiais
FONTE: Ascom TJ-PI