No dia 24/08, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE foi à Itaitinga-CE, na região metropolitana, inspecionar a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) para verificar e discutir demandas relacionadas aos atendimentos dos advogados, assim como questões inerentes aos internos e o sistema prisional.
Conforme o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, a comissão averiguou as estruturas do parlatório e da sala da OAB na unidade. “Durante a visita, conversamos sobre o atendimento jurídico aos internos, as visitas de familiares, monitoramento eletrônico, a questão do cumprimento dos alvarás de soltura dos presos no tocante aos procedimentos de pesquisas de mandados de prisão em aberto e a situação de espera dos internos para efetivo cumprimento”, explicou o representante da OAB Ceará.
Ainda segundo o diretor, ambas as partes se comprometeram a seguir buscando aprimoramentos para as questões relacionadas à atuação dos advogados.
O membro da comissão, Francisco Meira Barbosa, informou que o grupo busca implementar melhorias. “Estivemos na CPPL IV seguindo o nosso rotineiro itinerário de visitas às unidades penitenciárias, buscando sempre dar a nossa contribuição para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário, em especial fiscalizar e implementar melhorias à atuação dos advogados criminalistas que atual no âmbito das unidades prisionais”, complementou.
Estiveram na visita os membros da Comissão: Francisco Meira Barbosa, Jerônnico Cândido, Cibelle Calazans, Annara Bastos e Rayssa Mesquita. Na ocasião, o grupo foi recebido pelo diretor adjunto da unidade, Braga.
Foto: Ascom OAB-CE
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