O aplicativo de viagens Buser conseguiu que a Justiça determinasse a retirada de uma postagem que associava a empresa ao transporte pirata. A Justiça estadual de São Paulo decidiu que a foto de um acidente de ônibus com um falso comunicado atribuído à Buser ser removida das redes sociais.
De acordo com a Justiça, a postagem foi feita por uma pessoa usuária de e-mail corporativo de uma das empresas do Grupo Guanabara. O conglomerado é controlado pela família do empresário Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários de ônibus do Rio de Janeiro. A Buser afirma que Alvern é funcionário do Grupo Guanabara.
A Buser informou que pretende processar civil e criminalmente os responsáveis pela publicação falsa. Ainda não se sabe se a ação será contra a empresa, o autor da postagem ou ambos. Em nota, o Grupo Guanabara não confirmou se Alvern é ligado à empresa, mas disse estar à disposição para levantar a informação entre os funcionários.
A empresa acrescentou ainda que não pode se manifestar sobre o processo porque não teve acesso à ação. O Grupo Guanabara ainda lembrou das diversas ações que o aplicativo Buser enfrenta na Justiça.
“Chama a atenção que a ação seja proposta pela Buser logo após ter sido proibida de operar justamente no Ceará por transporte ilegal e irregular. Esta não é uma decisão isolada. A Buser tem enfrentado sucessivas derrotas na Justiça em todo o país”, diz um trecho da nota.
Em resposta, a Buser disse que a decisão da Justiça cearense é recente, enquanto o processo movido para identificar os autores da informação falsa foi protocolado há um ano e todas as ações contrárias à empresa ainda são cabíveis de recurso.
“Toda tecnologia, quando surge, gera questionamentos. A Buser está pagando o preço de desbravar um mercado novo, como ocorreu com a Uber e a 99”, diz.
Buser é ilegal?
A Buser oferece um aplicativo onde é possível comprar passagens para diferentes cidades brasileiras a preços mais baratos do que o valor base cobrado pelas empresas de viação tradicionais. O que diferencia a Buser das empresas tradicionais de ônibus é que o valor pago pelos passageiros na plataforma é dividido para custear o fretamento da viagem, realizado com empresas parceiras.
A Buser defende que o seu trabalho é fazer a intermediação entre quem deseja viajar e empresas que fazem essa viagem, não possuindo veículos próprios. O discurso é o mesmo de plataformas como Uber e 99.
A suposta ilegalidade, para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), é que a Buser não segue as seguintes regras:
Não ter cadastro junto à entidade, regra que as empresas tradicionais de transporte rodoviário devem seguir;
Ser uma empresa autorizada a fazer fretamento, e não venda de passagens;
Não contratar o fretado em nome de um grupo para fazer turismo, que é o que prevê a regra, mas por indivíduos separadamente;
Não dar garantias de direitos como remarcação de passagens e reembolso, o que pode lesionar os passageiros;
Não conceder gratuidade para crianças de até 6 anos, se transportadas no colo, ou descontos e gratuidades para estudantes e idosos.
Por isso, a Buser tem enfrentado diversas ações na Justiça que buscam proibir a sua atuação. A mais recente derrota foi no começo deste ano, quando o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reafirmou que a companhia atua de forma “irregular” e manteve a proibição de realizarem viagens para a cidade de Ubatuba, no litoral de São Paulo.
Fonte: Yahoo