A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), por meio da Superintendência de Ciência e Tecnologia (Sectec), lançou o Guia de Propriedade Industrial. O material gratuito tem o objetivo de orientar pesquisadores e empreendedores, de maneira geral, a protegerem suas intervenções; sejam patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador ou topografias de circuito.
De acordo com o Thiago Carvalho, superintendente de Ciência e Tecnologia da Sedet, a ideia surgiu da necessidade de orientar as pessoas sobre os direitos de propriedade industrial e as suas formas de proteção.
“Se a pessoa criou uma nova tecnologia, seja para um produto específico ou processo, pode buscar o direito de uma patente. Além disso, a patente vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático”, explica o superintendente.
A proteção é amparada pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, tendo o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), como órgão regulador.
O Guia é gratuito e foi planejado de forma sustentável para o formato eletrônico, para facilitar sua popularização e em respeito ao mesmo ambiente.
Fonte: Ascom