Durante audiência pública virtual na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí, realizada nessa quinta-feira (17), a promotora de Justiça, Amparo Paz, representando o Ministério Público do Estado (MPPI), propôs a ampliação da Patrulha “Maria da Penha” para monitorar o cumprimento das medidas protetivas em todo o Estado do Piauí.
A audiência, conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), aconteceu em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Piauí, comemorado no dia 27 de maio, e em razão do aumento do número de casos de violência contra a mulher no Piauí.
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher em todo o Estado, com a inserção de equipes multidisciplinares, que possam colaborar com as mulheres em situação de violência durante o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de riscos, para que sejam deferidas as medidas protetivas.
“É uma iniciativa muito boa e mais uma oportunidade para nós da Rede de Atendimento à Mulher, que nos preocupamos com o crescente número de feminicídios no Estado. Por isso, fizemos diversos encaminhamentos para que sejam tomadas as devidas providências. Entre elas, o aumento do contingente de policiais e viaturas da Patrulha Maria da Penha tanto em Teresina como no Interior, um serviço de extrema relevância”, destaca Amparo Paz, coordenadora Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A promotora também defendeu a prevenção da violência contra a mulher pela educação. “Precisamos trabalhar para termos uma política educacional na perspectiva de gênero. Isso é fundamental na prevenção da violência. O Estado também precisa investir em equipes multidisciplinares e a expansão da Patrulha Maria da Penha”, frisa.
A militante social Sônia Terra lembrou que o Piauí é um estado posicionado negativamente no cenário nacional em casos de feminicídio e que, por isso, precisa ampliar a retaguarda de políticas públicas que protejam as mulheres.
A secretária das mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag-PI), Marlene Veloso, apontou que as moradoras da zona rural sofrem mais com a falta de políticas públicas para sua proteção. Já Neide Carvalho, diretora-executiva da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí (Famcc), fez referência à necessidade de ampliar as políticas de habitação que protejam as mulheres.
As duas últimas convidadas a se manifestarem na audiência foram a diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, delegada Bruna Fontenele, e a subdefensora pública-geral, Carla Yáscar. A primeira disse que, apesar das dificuldades, o estado do Piauí está ampliando a estrutura de proteção ao feminicídio para o interior e com isso tem números que comprovam a tendência de redução do número de feminicídios em 2021. Carla Yáscar reforçou a necessidade de ampliar a educação e a formação de jovens e pessoas em posição de poder para combater o problema.
Para ampliar e melhorar o diálogo entre as entidades, foi sugerido que a Assembleia Legislativa do Piauí participe mensalmente de reuniões que tratem de feminicídio e que haja uma informatização que integre melhor os diversos segmentos envolvidos com o tema.
Fonte: MP-PI