Reuniões, em Brasília, ocorrem em meio a embates políticos envolvendo eventual compra de vacina pelo governo e também a obrigatoriedade ou não da imunização.
Governadores se reuniram nesta terça-feira (3), em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19.
Entre os presentes estavam os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Mato Grosso, Mauro Mendes.
Os encontros acontecem em meio ao aumento dos embates políticos envolvendo a compra de uma eventual vacina e também a obrigatoriedade ou não da imunização (leia mais abaixo).
O governador do Piauí, Wellington Dias, disse a jornalistas, antes da reunião com Maia, que os governadores defendem que o Brasil adote a primeira vacina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) testar e autorizar.
“A defesa que nós governadores fizemos – e digo aqui, também as entidades dos municípios – é que a primeira vacina que tiver autorização, que tiver aprovação científica, é ela que o Brasil tem que adotar”, afirmou Dias.
“Nós temos interesse que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa estejam à disposição da população brasileira o mais rápido possível. Esse é o nosso interesse”, afirmou o governador do ES, Renato Casagrande.
Embate sobre a vacina
O presidente Jair Bolsonaro tem se pronunciado contra a obrigatoriedade da vacinação. Ele também tem dito que o governo federal não vai comprar uma eventual vacina produzida por laboratórios da China, que está entre os países em processo mais avançado de desenvolvimento do produto.
Em outubro, Bolsonaro chegou a desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado um acordo para a compra de milhões de unidades da CoronaVac, vacina que deve ser produzida pelo Instituto Butantan, controlado pelo governo de São Paulo, mas que está sendo desenvolvida por um laboratório chinês.
Diante da polêmica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse prever que haverá judicialização dos critérios a serem utilizados para a vacinação contra a Covid. Depois disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo para tratar do tema e evitar que a resposta venha da Justiça.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que o governo faça a intermediação da aquisição de vacinas para impedir que os estados disputem as compras de imunizantes.
“Tenho alertado que se não houver uma coordenação nacional e se os estados forem estimulados a disputarem entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo e não será demais pensar que venhamos a assistir episódios semelhantes ao caso de aquisição de respiradores”, afirmou.
Leite disse que os governadores pediram a Maia e Alcolumbre que abram diálogo com o governo do presidente Jair Bolsonaro para que as primeiras vacinas autorizadas pela Anvisa sejam rapidamente disponibilizadas à população.
“O importante é que haja uma tomada decisão por parte do governo. Assim que uma vacina seja ela qual for, for liberada pela Anvisa, ela sai na frente das outras e ela deve estar á disposição para o programa nacional de imunização”, disse Leite.
Situação fiscal
O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, disse que Maia se comprometeu a colocar em votação o projeto de lei complementar que trata do equilíbrio fiscal dos estados logo depois do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro. Rodrigo Maia não se pronunciou sobre o projeto.
O secretário explicou que o projeto, se aprovado, vai isentar de multa estados que descumpriram a regra do teto de gastos em 2018 e em 2019. Onze estados estão nessa situação.
“Seria renovado o teto para aqueles estados que descumpriram em 2018 ou 2019. O caso de Mato Grosso, descumpriu em 2018. Se não houver a aprovação dessa lei, o Tesouro vai cobrar uma multa prevista em contrato, de R$ 600 milhões de Mato Grosso”, explicou Gallo.
“Os 11 governadores que descumpriram o teto em 2018 ou 2019, nós precisamos da aprovação dessa lei, dando uma nova possibilidade do cumprimento do teto de gastos. Aí, o teto seria não mais por dois anos, mas por três anos: 2021, 2022 e 2023. Teria que cumprir nesses três anos”, acrescentou o secretário.
O projeto prevê que, pelos próximos três anos, o que houver de aumento de arrecadação acima da inflação poderá ser usado em Saúde e Educação sem impactar no teto de gastos dos estados.
“Em saúde ou educação, aquilo que tiver de aumento de arrecadação acima da inflação poderá se gastar em custeio ou folha de pagamento que não vai entrar no teto de gastos. Isso para os estados. Não para a União”, afirmou o secretário.
O projeto é de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
G1