A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud.
Todos os tribunais superiores irão funcionar normalmente. O Supremo Tribunal Federal irá julgar decisão do ministro Dias Toffoli que impediu investigações que utilizam dados bancários sigilosos dos investigados sem autorização judicial.
Na Justiça Federal, o expediente será suspenso no TRF-2 e TRF-3 e na Justiça Federal de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.
Já no Tribunais de Justiça dos estados, apenas alguns terão o expediente totalmente suspenso: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amapá e Roraima. Também fica suspenso na capitais de São Paulo e Amazonas.
Caso curioso ocorre em Alagoas. O feriado foi adiantado em todo o estado para o dia 18. A única cidade onde foi mantido no dia 20 foi em União dos Palmares. Foi lá que se criou o maior quilombo do Brasil, liderado por Zumbi dos Palmares. O feriado é comemorado no dia 20 de novembro por ser a data de morte de Zumbi.
Tribunais Superiores
STF
Expediente normal
STJ
Expediente normal
TST
Expediente normal
Tribunais Federais
TRF-1
Expediente normal
TRF-2
Expediente suspenso no TRF-2 e na JF-RJ
TRF-3
Expediente suspenso no TRF3 e na JFSP – apenas em São Paulo (Capital)
TRF-4
Expediente normal
TRF-5
Expediente suspenso na JF-AL
Tribunais de justiça
TJ-AC
Expediente normal
TJ-AL
Expediente normal (Feriado transferido para o dia 18/11). Expediente permanece suspenso no dia 20/11 em União dos Palmares
TJ-AM
Expediente suspenso na Capital
TJ-AP
Expediente suspenso
TJ-BA
Expediente normal
TJ-CE
Expediente normal
TJ-DF
Expediente normal
TJ-ES
Expediente normal
TJ-GO
Expediente normal
TJ-MA
Expediente normal
TJ-MG
Expediente normal
TJ-MS
Expediente normal
TJ-MT
Expediente suspenso
TJ-PA
Expediente normal
TJ-PB
Expediente normal
TJ-PE
Expediente normal
TJ-PI
Expediente normal
TJ-PR
Expediente normal
TJ-RJ
Expediente suspenso
TJ-RN
Expediente normal
TJ-RO
Expediente normal
TJ-RR
Expediente suspenso
TJ-RS
Expediente normal
TJ-SC
Expediente normal
TJ-SE
Expediente normal
TJ-SP
Expediente suspenso na Capital e em Comarcas do Interior
TJ-TO
Expediente normal
Tribunais Trabalhistas
TRT-1
Expediente suspenso
TRT-2
Expediente suspenso na Capital
TRT-3
Expediente normal
TRT-4
Expediente normal
TRT-5
Expediente normal
TRT-6
Expediente normal
TRT-7
Expediente normal
TRT-8
Expediente normal
TRT-9
Expediente normal
TRT-10
Expediente normal
TRT-11
Expediente suspenso
TRT-12
Expediente normal
TRT-13
Expediente normal
TRT-14
Expediente normal
TRT-15
Expediente suspenso na Sede
TRT-16
Expediente normal
TRT-17
Expediente normal
TRT-18
Expediente normal
TRT-19
Expediente normal
TRT-20
Expediente normal
TRT-21
Expediente normal
TRT-22
Expediente normal
TRT-23
Expediente suspenso
TRT-24
Expediente normal
Fonte: Conjur