Com o tema “A problemática da eficácia e efetividade dos Direitos Humanos e fundamentais no limiar do século XXI”, a comunidade jurídica piauiense será contemplada com a realização do II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. O evento, que reunirá renomados profissionais da área, acontecerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com o apoio da OAB-PI.
A Palestra Magna de Abertura será ministrada pelo conferencista professor Ingo Wolfgang Sarlet (RS), que abordará sobre a “Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Proibição de Retrocesso”. Já a Conferência Magna de Encerramento será conduzida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha.
De acordo com Herbert Barreto, organizador do evento, “o Congresso terá o intuito de difundir valorosos conhecimentos sobre o Direito Constitucional, promovendo uma profunda reflexão sobre os principais aspectos e contribuições acerca da temática”, explicou.
“Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas”, “A Dignidade da Pessoa Humana como ponto Arquimediano do Sistema Normativo Brasileiro”, “A Influência de Fatores Extrajurídicos nas Decisões do STF”, “CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 30 anos de estado de exceção”, “O Poder no Brasil Contemporâneo”, estarão entre os temas abordados pelos palestrantes durante os três dias de evento.
Além das palestras, o Congresso terá em sua programação sete minicursos com as temáticas: “A literatura como instrumento epistemológico para pensar o Direito”, “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Gerais”, “Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF”, “Direito Constitucional Estadual”, “Compliance e Aspectos da Reforma Trabalhista”, “Presunção de Inocência: As consequências da releitura efetivada pelo STF” e “Tripartição dos Poderes: Novas tendências”.
Para participar, os interessados deverão acessar o site parlatoriojuridico.com.br e investir um valor de R$ 90,00 (graduandos) e R$ 120,00 (profissionais) até hoje 10/04, e entre os dias 11 e 23/04 realizar investimento de R$ 100,00 (graduandos) e 130,00 (profissionais). Para outras informações: (86) 99824-4349 ou [email protected].
Fonte: Ascom