O projeto prevê o afastamento imediato da sala de aula, professores da rede estadual de ensino, que estão respondendo processo de acusação de pedofilia. O afastamento deve ser das funções em sala de aula, mas o servidor deverá ser designado a ocupar outra função que seja burocrática na escola enquanto o processo é transitado e julgado.
É de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que prevê ainda que se esse professor for julgado inocente ele voltará para a sala de aula. Mas se for condenado será afastado imediatamente através de inquérito administrativo e posteriormente pedida a prisão.
O objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes dessas desse tipo de comportamento e para que não aja reincidência.
O projeto de já foi lido no plenário e que agora será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça(CCJ), para posteriormente voltar para o plenário para aprovação e depois ser sancionado pelo o governador Wellington Dias.
Com informações da Ascom/Alepi