Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. “Este ano, a Semana Justiça Pela Paz em Casa auxiliará no cumprimento da Meta 8 do CNJ, que também é uma das prioridades da nossa gestão: o reforço ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, declara o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A jornada de 11 a 15 de março será realizada nos turnos manhã e tarde. Em Teresina, contará com o reforço de cinco magistrados que atuam em comarcas do interior. A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba também contará com o auxílio de outros dois magistrados.
Além do mutirão de audiências concentradas, a Semana também incentiva o desenvolvimento de ações socioeducativas por parte dos Tribunais de Justiça. Essas ações são interdisciplinares e objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Nesta 13ª edição, estão programadas as seguintes atividades: mobilização de acadêmicos de cursos da área de saúde, abordando a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha e alguns aspectos das violências institucionais ocorridas na relação usuária-profissionais de saúde, que será desenvolvida pelo Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Picos; o lançamento da Campanha “Mais Vale Prevenir do Que Remediar”, executada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, em parceria com o SESC/SENAC, junto a colaboradoras do setor comerciário de Teresina; e o projeto “Nós Ligamos Para Você”, que monitora mulheres em situação de violência com medidas protetivas de urgência, na comarca de Picos, também executado pelo Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Picos.
Durante a Semana, serão realizadas ainda visitas aos Juizados Especiais de Teresina para um diálogo com as servidoras do Poder Judiciário, visando a orientá-las e fortalecê-las para o enfrentamento à violência contra as mulheres.