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Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página…

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STJ destrava recursos de honorários por equidade em ações privadas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…

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STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…

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TJPI marca presença no 1º Encontro Nacional de Mulheres da Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) participou, nesta última semana, do…

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TJPI reforça cooperação para manter Audiência de Custódia no estado

Com o objetivo de garantir o aperfeiçoamento da Audiência de Custódia em…

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Juiz Edson Alves é empossado novo titular do TRE-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por unanimidade, nomeou Edson Alves…

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STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que…

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STF discute quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na noite de ontem (19/03), o…

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Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira…

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