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TST anula acórdão por violação ao contraditório: “Decisão surpresa”

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão…

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Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

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Presidente Aderson Nogueira realiza primeira sessão do ano judiciário de 2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador…

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Fabricante de pneus é condenada por bônus a trabalhadores durante greve

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

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Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi

A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99…

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Justiça bloqueia prêmio de ganhadora da Mega-Sena após processo do ex-marido

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o bloqueio de metade…

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Demissão durante tratamento de dependência é discriminatória, decide TRT

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…

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Presidente do TJPI, Aderson Nogueira, fará abertura do ano judiciário nesta segunda (20)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) fará a abertura…

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Horas extras e intervalos dominam temas no TST em 2024

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o…

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