Após mais uma manifestação antidemocrática de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota de repúdio.
Na noite deste sábado (13/6), um bando de 30 militantes autodenominados “300 do Brasil” disparou fogos de artifício na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto xingavam os ministros.
No texto, Toffoli afirmou que “o Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”.
O ministro ainda apontou que os ataques à Corte são financiados de forma ilegal por integrantes do próprio Estado. “Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”, diz trecho da nota.
O ministro Alexandre de Moraes, por meio das redes sociais, também condenou os ataques. “O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, escreveu.
O ex-presidente José Sarney (1985-1990) comentou o ataque ao STF. “Solidário à sua mensagem, junto o meu protesto contra inqualificável e criminosa agressão ao STF, guardião da Constituição, integrado por magistrados de altas virtudes culturais e morais. Peço para estender minha solidariedade a toda Corte”, escreveu o primeiro mandatário da redemocratização do país.
Quem também fez questão de demonstrar apoio ao STF foi o ex-presidente Michel Temer (2016-18). “Presidente Dias Toffoli, receba minha solidariedade à sua manifestação. A agressão física a Suprema Corte revela o desconhecimento de suas elevadas funções como um dos principais garantes da democracia integrada, como é , por juristas do maior porte e forjados na ideia de rigoroso cumprimento da Constituição”, afirmou.
Por fim, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) prestou solidariedade. “Minha solidariedade ao STF é total. Os fogos vistos no YouTube e a voz tremebunda atacando-o são contra a democracia. Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadão: devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde.”
Leia a nota do ministro Dias Toffoli na íntegra:
“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas.
Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira.
O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.
Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira.”
Além da nota de repúdio, o presidente do STF encaminhou ofícios para o Procurador Geral da República, Augusto Aras, ao ministro Alexandre de Moraes (responsável pelo inquérito que apura ameaças contra o Supremo), ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e o secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres.
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