O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) acessou, durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na sexta-feira (17), duas magistradas ao cargo de desembargadora da Corte. As promoções ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho, respectivamente.
Pelo critério de merecimento, o Tribunal Pleno promoveu ao cargo de desembargadora com 19 votos (unanimidade) a juíza de direito Maria Célia Lima Lúcio, conforme o Edital nº 152/2026, destinado exclusivamente à participação de magistradas, em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
A vaga decorreu da aposentadoria, por implemento de idade, do desembargador Antonio Lopes de Oliveira. A lista tríplice formada para a promoção foi composta pelas juízas Maria Célia Lima Lúcio, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.
Momento histórico no TJPI
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno também realizou o cumprimento do Edital nº 193/2026, referente ao provimento, pelo critério de antiguidade, da vaga aberta em razão da aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Aberto o procedimento de acesso, a magistrada mais antiga entre as inscritas foi a juíza de direito Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, que foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
“Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias. Em nome do TJPI, parabenizo as novas desembargadoras e desejo pleno êxito nessa nova missão de servir à sociedade piauiense”, destacou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
Durante a sessão, a magistrada Maria Célia Lima Lúcio agradeceu o acesso ao cargo: “Agradeço as oportunidades que moldaram minha trajetória e ampliaram a minha visão. Exercer a função de diretora do TJPI foi uma experiência enriquecedora para o meu entendimento do Judiciário, e recebo essa demonstração de confiança com humildade, responsabilidade e com a missão de honrar cada voto e cada expectativa depositada em mim”, afirmou, emocionada.
Com o uso da palavra, a novel desembargadora eleita, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, agradeceu a ascensão à Corte piauiense: “Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior, perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão. Deixo aqui a minha sincera gratidão ao Tribunal piauiense”, concluiu.