A OAB Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a resolução dos problemas de instabilidade no controle de certificados digitais apresentados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em virtude disso, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, enviou Ofício ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Dias Toffoli, solicitando celeridade na resolução dos problemas elencados no Ofício.
Desde o início do ano, a OAB Piauí vem buscando soluções junto ao TJPI a respeito das problemáticas do PJe. Diversas reuniões foram realizadas entre a Ordem e a equipe do TJPI, inclusive, equipe técnica, para tentar sanar as instabilidades. O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a OAB mantém diálogo com o TJ PI e reconhece os esforços do Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins, nas tratativas de resolução.
Sistema PJe: OAB Piauí prossegue com tratativas para solucionar instabilidade
“Estamos unindo esforços para a resolução dos problemas graves provocados pelas instabilidades do PJe, por isso, solicitamos ao Presidente do TJ-PI que fossem analisados cada caso dos requerimentos dos advogados(as) que perderam o prazo em razão dessas inconsistências do sistema e que, dessa forma, fossem devolvidos os prazos para os colegas advogados(as). Somos testemunhas dos esforços do Desembargador Sebastião Martins em solucionar os problemas relacionados ao PJe”, explicou.
Einstein Sepúlveda reforçou ainda que o Presidente do TJ-PI garantiu que cada caso dos advogados(as) que não tiveram acesso às documentações pela não abertura dos arquivos em pdf ou mesmo pela não juntada aos autos dos processos dos arquivos, serão analisados e terão seus prazos restabelecidos após a análise de cada requerimento dos advogados(as).
O Desembargador Sebastião Martins afirmou que estará buscando as soluções cabíveis junto ao CNJ para que todos os problemas sejam resolvidos. “Não é permitido que os técnicos do TJPI tenham acesso pleno aos servidores de produção, aplicação, banco, storage e demais dados da infraestrutura do PJe. Em razão disso, não é possível que este Tribunal venha a auxiliar, ainda que minimamente, os casos de problemas críticos evidenciados, inviabilizando a solução de contratempos em atividades rotineiras, restando-nos apenas a opção de aguardar a solução vinda do CNJ”, explica o Desembargador no ofício.
No final da tarde dessa quinta-feira (21), foi repassada a confirmação de que todos os problemas de acesso aos arquivos PDF foi normalizado, serviço realizado pelos técnicos do CNJ. A comissão continua no aguardo das demais soluções, como a atualização de cadeias e problemas ao anexar arquivos de mp4 e mp3.
ASCOM OAB/PI