IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contrário à proposta de alteração da…
MEC veta abertura de sete cursos de Direito no País
Garantindo a qualidade do ensino jurídico no País, o Ministério da Educação…
Concursos não podem vetar quem responde a processo, diz STF
Editais de concursos públicos não podem mais vetar a participação de candidatos…
Bolsonaro veta lei que permite contratar advogado e contador sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei permitia a contratação…
Congresso mantém veto e permite cobrança de bagagens em voos
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à franquia…
Gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas
O presidente Jair Bolsonaro disse que vetou o trecho de medida provisória…
Projeto proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros…