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Instituição bancária que convocou aprovado em concurso, mas suspendeu convocação devido ao coronavírus, deverá admitir trabalhador ao cargo para o qual foi aprovado no prazo de cinco dias. Liminar em MS foi deferida pela juíza de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, da 6ª vara Cível de Brasília. O candidato foi aprovado …

O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco  iminente de morte) e do que ele necessita de imediato (atendimento ou tratamento): A “urgência” é definida como  “a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência. Durante a discussão da matéria, o relator, …

O Senado aprovou em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos …

Representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) realizaram vistoria no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Foram visitadas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), setor de Farmácia, Enfermaria-Clínica Ortopédica, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgênciapara dois projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles proíbe, em todos os casos, o casamento de menores de 16 anos (Projeto de Lei 7119/17). O outro permite que avós tenham folga remunerada do trabalho por cinco dias após …