Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção…
TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a transmitir ao vivo pelo…
Indenização de R$ 30 mil por usar imagem sem autorização é exagerada, diz TST
O valor de R$ 30 mil de indenização por usar a imagem…
CIEE abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior no TST
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo anual de estagiários do…
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial…
Mentir em petição anula Justiça gratuita e obriga a indenizar réus
O litigante malicioso não pode contar com o benefício da gratuidade, pois…
Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros
A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve…
TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos
Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico…
Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados
A 4ª turma do TST reconheceu legalidade da contratação de fisioterapeutas terceirizados…
Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia
A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de…