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Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST

A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção…

Redação Redação

TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a transmitir ao vivo pelo…

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Indenização de R$ 30 mil por usar imagem sem autorização é exagerada, diz TST

O valor de R$ 30 mil de indenização por usar a imagem…

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CIEE abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior no TST

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo anual de estagiários do…

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Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial…

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Mentir em petição anula Justiça gratuita e obriga a indenizar réus

O litigante malicioso não pode contar com o benefício da gratuidade, pois…

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Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve…

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TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico…

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Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados

A 4ª turma do TST reconheceu legalidade da contratação de fisioterapeutas terceirizados…

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Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia

A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de…

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