Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma…
Instituto de Identificação conta com cinco postos para emissão de documentos na capital
Os postos podem ser encontrados na sede do Instituto de Identificação, na…
Seminário Brasil-Alemanha pode resultar em intercâmbio para estudantes
A abertura do seminário foi feita pela professora Leyde René, que destacou…
Liminar manda empresa cumprir política de troca de produtos com defeito
Ao comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber…
Troca de ofensas na internet afasta direito a indenização por dano moral
O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein…