Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras
Levantamento realizado nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra…
Tribunais voltam a ativa após o carnaval
Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente…
Programe-se para a folia: tribunais alteram expediente no Carnaval
A maior festa popular brasileira bate à porta e o Brasil todo…
Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra
A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia…
Projeto de lei: CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o…
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento…
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas…
Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
Durante a 49ª sessão virtual do CNJ, foi reforçada a orientação de…
Metade dos tribunais emendará feriado de Corpus Christi
Dos 59 tribunais do país, 29 não terão expediente na sexta-feira (21/6),…
Tribunais Regionais farão atendimento do PJe em janeiro
O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará…