Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020, que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU de Teresina. Os tributos arrecadados com o IPTU devem ser destinados para o custeio de serviços na cidade, despesas com pessoal, asfaltamento, limpeza pública, etc. O texto do …
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a atribuir notas aos portais de transparência das entidades do estado e dos municípios piauienses. Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no Diário Oficial do TCE/PI no último dia 15 de abril e passam a ter …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) chegou à primeira posição do Ranking Nacional do Portal da Transparência, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conhecido como “Transparentômetro”. O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados, obtendo conceito excelente. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de …
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