A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil S.A. – VIVO e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília, que a condenou a viabilizar, no prazo de seis meses, …
Leia Mais »A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu provimento ao recurso de consumidora e condenou a Claro S.A a indenizá-la pelos danos morais causados pela negativa da empresa em rescindir contrato fraudulento não pactuado pela autora. Em sua ação a autora narrou que chegou a …
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O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) propôs a discussão com as empresas de telefonia celular sobre a instalação de mais torres de transmissão nas cidades do interior, principalmente na região de São Raimundo Nonato. Seu requerimento foi aprovado, mas os deputados Themístocles Filho (MDB) e B. Sá (PP) propuseram realizar …
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo para utilização do banheiro. A restrição foi considerada abuso do poder diretivo do empregador. Produtividade …
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O número de linhas telefônicas fixas no país apresentou uma redução de 4,42% em 12 meses. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 39.112.393 linhas fixas em operação no mês de agosto de 2018, o que representa 1.810.123 linhas a menos do …
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A empresa de telefonia Oi terá de indenizar um hotel por danos morais e materiais em razão de problemas nos telefones e na internet ocorridos durante a edição brasileira da Copa do Mundo, em 2014. A decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/RS ao afirmar que a justificativa de …
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Além do abastecimento de supermercados e postos de combustível, a greve dos caminhoneiros pode afetar também os serviços de telecomunicações no país. Segundo o SindiTeleBrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia, existe o risco de serviços serem interrompidos por conta do desabastecimento de postos de combustível – por sua …
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