STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal
Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de…
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso…
STJ aprova súmula sobre transferência de detentos em presídios Federais sem consulta a advogados
A 3ª seção do STJ aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre…
STJ tranca ação penal por falta de emissão de nota fiscal de R$ 64
Considerando o valor ínfimo da nota fiscal, de R$ 64, a 6ª…
Locador pode reajustar aluguel conforme contrato mesmo após anos de inércia
A 3ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 22, se, não tendo exercido…
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
Alugar imóveis para turistas tem sido um negócio lucrativo. No Brasil, inúmeros…
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
A 2ª turma do STJ discutirá em processo pautado para esta terça-feira,…
STJ: Cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia prescreve em dez anos
Cobrança de valores indevidos cobrados em serviço de telefonia prescreve em dez…
Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões monocráticas no STF
Por 38 votos favoráveis a 15 contrários, o Plenário do Senado rejeitou…
Ministro do STJ recebe cidadania piauiense na sexta-feira em Amarante
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca,…