STF retoma julgamento sobre impacto de decisões finais em casos tributários
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (04), a análise de…
Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasil
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação…
Operação Bacuri: ministra do STF decide que advogados devem continuar na cadeia
A ministra Rosa Weber, relatora do pedido de extensão do Habeas Corpus…
STF rejeita a possibilidade de reaposentação
Os ministros do STF reajustaram a tese sobre desaposentação, definida em 2016,…
STF suspende MP de Bolsonaro que extinguiu o DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para suspender a…
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre…
STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue
O plenário do STF vai julgar se Testemunhas de Jeová têm direito…
Correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão…
OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns
A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade…
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta…