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O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) encaminhou um requerimento para o governador Wellington Dias e o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, postulando a prorrogação do prazo das obrigações acessórias e para o recolhimento de tributo devido pelas Empresas do Estado do Piauí. A iniciativa …

O comércio lojista de Teresina, de forma gradativa, vem se recuperando e, com isso, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da economia local. Em 2020, a expectativa do setor é que haja aumento nos índices de vendas no comércio varejista, além da geração de emprego e renda para a …

O sindicato e as associações, por meio de seus advogados, não podem prestar consultoria jurídica aos filiados e a seus associados. Este foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 625ª sessão. O colegiado destacou que os sindicatos não são entidades inscritas na …

Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) estiveram reunidos com o presidente da CEPISA/Equatorial, Nonato Castro, e o executivo de relacionamento com o cliente da empresa, Joaquim Milhomen. A concessionária que está há quatro meses gerenciando a antiga distribuidora de energia, escutou os anseios do grupo …

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de …

A 6ª turma do TST excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação ao pagamento de honorários, pois o advogado do vigia não …

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou …