Tag Archives: sexual

PL para combater a importunação sexual no Transporte Coletivo de Teresina foi sancionado

Foi sancionado, recentemente, pela Prefeitura de Teresina, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD), que Institui a Campanha de Combate e Prevenção à Importunação Sexual no Transporte Coletivo, Lei n° 5.403/19. A Importunação Sexual é todo e qualquer ato humano realizado com o fim de satisfazer …

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Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência. O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança …

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