Tag Archives: setor

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato, para que não seja responsabilizado. O fundamento …

Série de levantamentos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 2006 e 2018, contabiliza que faturamento do setor editorial brasileiro diminuiu 25% no período. O dado contabiliza as vendas para o mercado em geral e também pelo governo (livros didáticos). O estudo, contratado pela Câmara Brasileira do Livro …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados de cada uma das empresas componentes do Sistema Eletrobras durante greve anunciada pela categoria. O percentual deve ser observado em proporcionalidade às funções dos trabalhadores a partir da primeira hora de …