Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que permitirá o julgamento virtual dos chamados recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Até agora – e já antes do início da pandemia de coronavírus (Covid-19) –, …
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a transmitir ao vivo pelo YouTube as sessões ordinárias de suas oito turmas, que em geral ocorrem às quartas-feiras. As turmas do TST são os menores colegiados do tribunal, compostos por três ministros cada, e são responsáveis por julgar recursos em ações cautelares, …
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Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informa que não haverá sessões de julgamento da 1ª Câmara, da 2ª Câmara e do Plenário, respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em …
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou sua primeira sessão da Primeira Câmara neste ano. O conselheiro Kléber Eulálio e os conselheiros substitutos Jackson Veras, Delano Carneiro e Alisson Araújo apreciaram um total de 30 processos em pauta. As sessões da Primeira Câmara são realizadas semanalmente às 9h …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) passa a contar com o iPleno, um sistema de gerenciamento de sessões, elaborado pelo TRE de Sergipe. O novo sistema tem como finalidade gerenciar os dados das sessões da Corte, permitindo que os trabalhos inerentes à sessão plenária sejam colaborativos, dividindo as tarefas conforme …
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O Tribunal de Contas do Estado informa que o horário das sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras sofrerão alteração. As sessões Plenárias realizadas às quintas-feiras, terão início às 8h e serão finalizadas às 13h, com continuação na sexta-feira seguinte, caso a pauta de julgamento não tenha sido concluída. …
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