terça-feira , março 19 2024

Tag Archives: sem

Projeto autoriza venda de MIPs em supermercados

O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender Medicamentos Isentos de Prescrição – MIPs em supermercados. O autor do projeto, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da população a esses medicamentos. Fokus explica que os MIPs são destinados ao …

Leia Mais »

Pão de Açúcar testa modelo de cobrança sem caixas

O Grupo Pão de Açúcar está testando seu próprio sistema de cobrança automática sem caixas, em modelo similar ao da Amazon Go. No formato, que está em fase piloto, o cliente usará seu smartphone para escanear os códigos de barra dos produtos e efetuar o pagamento. O modelo dispensa totalmente …

Leia Mais »

Lançada campanha carnaval sem assédio

O objetivo da campanha é combater o assédio e alertar para a necessidade de respeito à liberdade das mulheres, em especial durante o Carnaval. Uma das abordagens é divulgar canais de denúncia de assédio e estimular seu uso. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela de Andrade Borges, …

Leia Mais »

Comissão termina sem votar Escola sem Partido, e projeto é arquivado

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou  o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis …

Leia Mais »

Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas. …

Leia Mais »

Retomadas discussões sobre implantação da Escola sem Partido

Na mais recente reunião, uma troca de acusações entre os parlamentares causou tumulto. Com o início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério, decidiu suspender o encontro. A comissão especial que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) está reunida para, novamente, tentar analisar o parecer …

Leia Mais »

STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A 6ª turma STJ declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do …

Leia Mais »

Adiada votação do projeto da Escola sem Partido

O presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou o encerramento da reunião em que estava prevista a votação da proposta, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Nova reunião será convocada para a próxima semana, …

Leia Mais »