APIDEP se mobiliza com entidades representativas para retirar de regime de urgência votação da Reforma da Previdência Estadual
A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) participou de uma…
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de…
Concursos públicos na região Nordeste
PE – Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde de Pernambuco São…
Projeto de Lei assegura o direito da mulher amamentar em locais públicos e privados
O Projeto de Lei que dispõe sobre o direito da mãe poder…
Tribunal declara inconstitucional pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou inconstitucional…
Contratação de MEI poderá isentar órgão público de contribuição previdenciária
Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI)…