IFPI produz e doa máscaras para hospitais públicos
Através de impressoras tridimensionais, o IFPI está fabricando equipamentos de proteção individual…
Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto
Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê…
Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência
A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da…
CCJ aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Aprovada medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por…
Campanha em defesa dos animais no Maranhão
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos…
Telefone de prevenção ao suicídio 188 funciona em todo país
Uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando o assunto é prevenção…
Entidades cobram efetivação da Lei de proteção aos animais domésticos em Teresina
Entidades ligadas à proteção animal reivindicaram a efetivação da Lei N°3.884/2009, de…
Sancionada Lei de Proteção de Dados
Sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras…
Lei de proteção de dados pessoais é aprovada
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 53/2018, que cria…