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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A competência vinha sendo questionada com o argumento de que …

Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como “autoridade absoluta”, reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esse entendimento, a 32ª …

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da redução do percentual pago a título de gratificação de regência de classe. Para a Turma, a alteração foi ilícita e causou prejuízo à empregada. …

Professora ferida ao ser atingida por porta que foi chutada por alunos consegue conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho e receberá indenização por danos morais. Decisão é da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A professora feriu seu olho esquerdo ao ser atingida por uma porta …

A juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 20ª vara do RJ, condenou a UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro a promover a imediata remoção de professora associada para a Universidade Federal de Catalão. A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção por problemas …

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, para professora agredida por aluno dentro de sala de aula. Para o colegiado, é dever do Estado fiscalizar o estabelecimento educacional …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino do Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) de recebimento de horas extras em razão das atividades extraclasse. Segundo a decisão, o artigo 320 da CLT, que trata da remuneração dos professores, não faz …

A educação feita com disciplina, compromisso e objetivos bem definidos é capaz de incluir e de transformar a realidade de jovens e de famílias pobres. Esta foi a mais valiosa lição deixada pela professora Aurilene Vieira de Brito, do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal …

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A condenação ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do …

Planejamento, compromisso e foco. E persistência e muita disciplina. Está aí a receita do sucesso da educação em Cocal do Alves, cidade de pouco mais de 6 mil habitantes a 315 quilômetros ao norte de Teresina, que virou referência nacional graças às medalhas e prêmios conquistados pelos alunos da Escola …