Distribuição de processos do TJ-PI passa a contar com parametrização de competência
A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí…
Concursos não podem vetar quem responde a processo, diz STF
Editais de concursos públicos não podem mais vetar a participação de candidatos…
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia…
Plenário Virtual: mais de mil processos foram julgados pelos desembargadores do TJ-PI
Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal…
Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos
Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal…
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, o projeto…
Plenário virtual vai julgar mais de 60 processos no TJ/PI
Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual,…
Empreendimentos de baixo e médio risco terão facilidade de liberação pelo Corpo de Bombeiros
O empreendedor piauiense que vai abrir um negócio e precisa da vistoria…
IAB é contra atuação de estudantes de Direito em processos sem supervisão de advogados
Em sessão realizada na última quarta-feira, 24, o plenário do IAB – Instituto…
Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral
A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento…