Homem é condenado por abandono material de dois filhos
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano…
Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê…
Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
A ex-prefeita de Magé (RJ), N. C., e quatro advogados foram presos…
Em debate na CCJ, especialistas criticam prisão após condenação em segunda instância
Em seminário realizado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com…
Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet
Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não…
“STF criou uma prisão que não existe”, argumenta Nelson Nery
Os maiores nomes do Direito no Brasil estiveram reunidos no XVI Congresso…
Alteração por conta na forma de cumprir com pensão alimentícia não afasta prisão
A 3ª turma do STJ denegou, por unanimidade, ordem de HC impetrada…