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A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressões do morador, como: barulhos durante o dia e madrugada, com gritos …

Por violação ao meio ambiente artificial e ao patrimônio público, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um homem e manteve sentença de primeiro grau que o condenou por ter um pichado um prédio público (artigo 65, caput, Lei …

Neste prédio será instalada a primeira escola militar do SESC, que levará o nome de Bolsonaro. Em entrevista para imprensa, o presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomercio) Sesc/Senac, Valdeci Cavalcante, esclareceu que o prédio “Miranda Osório” em homenagem ao presidente da República Jair Bolsonaro,  localizado em Parnaíba (PI), está em …

Representantes da Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e representantes do campus de Parnaíba se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, para tratar da cessão do Juizado Cível e Criminal de Parnaíba para o curso de Direito desenvolver …