Sindilojas/PI solicita junto ao governo prorrogação do prazo para pagamento de obrigações acessórias e recolhimento de tributos
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) encaminhou…
Prazos processuais ficarão suspensos nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro
De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e…
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia…
PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece
Aumento de prazos processuais, em até 15 dias, quando o advogado constituído…
Tribunal de Justiça do Piauí suspende prazos processuais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 1472/2018 que…
Prazo para regularizar o título de eleitor termina em maio
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral…
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do…