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O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas …

Psicólogos do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), continuam com os atendimentos on-line. Em duas semanas, entre os dias 30 de março e 10 de abril, um total de 70 atendimentos foram realizados pelos profissionais do projeto Acolhendo na Crise. …

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público a intensificação das medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 002/2020, datada de 18 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis …

O IBGE estima que a população de Teresina em 2019 seja de 864.845 habitantes. Isso significa 3.403 pessoas a mais que no ano passado, um crescimento de 0,39%. Teresina concentra 26,42% da população total do Piauí. É a cidade mais populosa do Estado. Depois dela vem Parnaíba, com 153.078 habitantes, …

Após atingir crescimento recorde no auge da recessão econômica, a inadimplência do consumidor dá sinais de desaceleração. O volume de atrasos no primeiro semestre de 2019 cresceu 0,9% na comparação com o final do ano passado. Trata-se da segunda menor variação nos atrasos desde 2012, quando a inadimplência havia crescido …

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá integrar mais uma Jornada da Justiça Itinerante no período de 24 a 28 deste mês de junho.  A ação acontecerá no Campus da Uespi do bairro Dirceu Arcoverde, na avenida Berilo Mota, S/N, zona Sudeste de Teresina. Como em todas as Jornadas, …

As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, cujo prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril. Entre as informações a …