Mulheres na política e a redução da desigualdade
Em todo o mundo, as mulheres buscam conquistar o protagonismo nas suas…
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
O INSS deverá pagar pensão à companheira de falecido. Com base em…
Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira no Piauí
O plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, manter a cassação…
Curso “Organização Partidária – eleições 2020”
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola…
Aprovada proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos…
TRF manda União pagar R$ 1,5 bilhão ao Piauí por perdas do antigo Fundef
Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional
A nova gestão da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente…
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores…
Audiência pública discute a volta dos manicômios e dos eletrochoques
A audiência tratou sobre a mudança na política de saúde mental proposta…
Observatório da Intolerância Política vai receber denuncias de atos de violência
Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância…