Diante da pandemia do novo coronavirus, as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos de prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Confira: Justiça Federal A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), após a determinação da Portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolveu …
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Ao todo, 18 militares da reserva retornam às atividades de segurança e policiamento de espaços públicos. Os praças retornam à ativa para exercer funções de guarda e segurança interna de espaços da Administração Estadual, dentre eles os prédios da Ouvidoria Geral do Estado, do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI) e …
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O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, vai contar, em sua programação, com painéis sobre diversos temas relacionados à Justiça, como inteligência artificial, desburocratização, formação de servidores, entre outros. Durante o evento, os presidentes dos 91 …
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Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos em função de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional. O …
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