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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública para debater a atividade de coach no Brasil. A ideia é acumular argumentos para a análise da sugestão popular que pede a criminalização da atividade. O evento terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Atividade Originária …

Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já julgaram um total de 723 processos em …

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com …

Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a partir desta sexta-feira (7). Os processos inclusos para julgamento em ambiente eletrônico serão analisados até o dia 14 de junho. A relação foi divulgada pela Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Seju/TJ-PI), no …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10002/18, do deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que reconhece a zumba como forma de manifestação cultural e atividade física. Idealizada na década de 1990 por um coreógrafo colombiano, a zumba compreende uma série de atividades que unem movimentos de danças latinas e caribenhas …

Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão judicial na qual foi acordada a divisão de pensão por …