Por meio de uma nova Medida Provisória, a partir de 1 de fevereiro, o novo salário mínimo passa a ser R$1.045. O valor foi reajustado dos R$1.039 divulgados anteriormente para recompor a inflação de 4,48% de 2019, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC). As mudanças também alteram …
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O número foi divulgado pelo secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia. Em …
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O Piso Salarial do Advogado Empregado foi atualizado pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). O novo valor, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2019, corresponde a R$ R$ 1.743,45 (20 horas semanais) e R$ 2.905,75 (40 horas semanais). O valor reajustado anualmente é assegurado pela Lei nª 6255 de 2012 da ALEPI …
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Uma assembleia estadual que aprova lei sobre piso salarial de categorial liberal está invadindo competência que é da União. Com este entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial …
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O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A condenação ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do …
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O Piauí deixa de ser o único estado brasileiro que não tinha piso salarial de farmacêutico estabelecido por lei. O projeto que institui o piso no âmbito do estado do Piauí foi aprovado em primeira votação, no plenário da Assembléia e teve votação favorável por unanimidade. Agora a pasta segue …
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Na última reunião do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB-PI, os conselheiros jovens discutiram a matéria do Piso Salarial, se posicionando a favor do que seria o piso justo para classe: R$ 3.000,00 para jornada de 20 horas semanais e R$ 4.200,00 para jornada de 40 horas. A …
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