Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam…
Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 conseguiu a aprovação do…
Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
Projeto cria delegacias especializadas em pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada…
Comissão aprova exigência de que hotéis adaptem 10% dos quartos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto…
Mais de 550 mil pessoas foram imunizadas contra influenza no Piauí
O Piauí imunizou 557.988 pessoas, o que representa 80,95% de cobertura vacinal,…
Defensoria leva Oficina de Direitos ao Povoado Árvores Verdes e Bairro Real Copagre
A defensora pública Patrícia Monte, chefe de Gabinete da Defensoria Pública e titular…