Tag Archives: pericia

Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado. A decisão é do procurador interino Alex Sarkis e foi tomada diante …

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Lei dispensa aposentado com HIV de passar novamente por perícia

Foi publicada no DOU a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91), parágrafo para determinar que esses aposentados não precisarão ser reavaliados após a concessão da aposentadoria. A norma havia sido …

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Exame de DNA pode ser usado para basear absolvição

Perícia feita com base em material genético pode servir de base para absolvição se exame não comprova participação do réu no crime. Assim decidiu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao absolver acusado de estupro que ficou dez anos preso com base no depoimento da vítima, mesmo depois que …

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Curso sobre Perícias e Benefícios por Incapacidade

Os especialistas Carlos Gouveia e Arismar Amorim Junior estarão em Teresina e Picos para ministrar curso sobre Perícias e Benefícios por Incapacidade e Teses e Revisões em Análise de Processos Administrativos. Na capital, as aulas acontecerão no dia 20 de abril (sexta-feira) das 14h às 20h na sede da Escola …

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Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma de fogo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam se é ou não necessária a apreensão e perícia de arma de fogo para incidência de aumento de pena nos delitos de roubo. …

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Curso Perícias e Benefícios por Incapacidade e Análise de Processo

Estão abertas as inscrições para o Curso “Perícias e Benefícios por Incapacidade e Teses e Revisões em Análise de Processos Administrativos” agendado para Teresina/PI, no dia 20 de abril (sexta-feira) e em Picos/PI no dia 21 de abril (sábado). O curso é uma realização da OAB-PI por meio da Escola …

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