A APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
A prisão disciplinar de militar consiste num dos tipos de prisão administrativa…
Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018
O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados…
STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp
A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi…
Juiz Vidal de Freitas fará lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais nesta sexta 31/08
O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina…
Relatório sobre novo Código de Processo Penal é apresentado e gera polêmica
O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João…
Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou…
ESA-Piauí abre inscrições para curso que abordará sobre Petição Inicial
“Como Elaborar uma Petição Inicial” será mais um curso promovido pela Escola…