A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. O caso analisado visava à reforma de acórdão do TJ/SP que …
Leia Mais »Piauí conquista mais cinco medalhas nos Jogos Escolares da Juventude
Os piauienses que participam dos Jogos Escolares da Juventude etapa nacional 2018, em Natal (RN), conquistaram, na ultima segunda-feira (19), cinco medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e duas de bronze. No atletismo, foram duas medalhas, bronze com Allisson Moraes, nos 110 metros com barreiras; e ouro com Carlos …
Leia Mais »Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro …
Leia Mais »Advogados terão facilidade de comprar automóveis em Feirão
Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, contarão com condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos, com juros a partir de 0,93%, no III Feirão do Automóvel para Servidores Públicos realizado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de …
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