Tag Archives: participacao

STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. O caso analisado visava à reforma de acórdão do TJ/SP que …

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Piauí conquista mais cinco medalhas nos Jogos Escolares da Juventude

Os piauienses que participam dos Jogos Escolares da Juventude etapa nacional 2018, em Natal (RN), conquistaram, na ultima segunda-feira (19), cinco medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e duas de bronze. No atletismo, foram duas medalhas, bronze com Allisson Moraes, nos 110 metros com barreiras; e ouro com Carlos …

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Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro …

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Advogados terão facilidade de comprar automóveis em Feirão

Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, contarão com condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos, com juros a partir de 0,93%, no III Feirão do Automóvel para Servidores Públicos realizado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de …

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