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Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. São medidas do programa: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e …

O ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa não é mais o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A “cabeça” do piauiense foi pedida a Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O ex-deputado federal Carlos Carmo Andrade Melles, articulador da queda de João Henrique, …

A nova diretoria da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) será empossada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na próxima quinta-feira (28). A solenidade acontecerá no Auditório da OAB-PI “Ministro Reis Veloso”, às 09h30, e será prestigiada pelos diretores da Instituição, …

Os Administradores Roberthy dos Santos Barbosa e Átila Letícia de Sousa Muniz foram nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) para o biênio 2019-2020. Na oportunidade também assumiram os conselheiros eleitos. O novo presidente Roberthy Barbosa afirmou que vai priorizar a valorização do profissional …

A partir desta segunda-feira (12), até a próxima sexta-feira (16), estão suspensos os prazos processuais e as audiências das quatro Varas do Trabalho de Teresina, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 19/11/2018. A suspensão decorre da mudança do Fórum de Teresina, da avenida Miguel …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (29) para eleição de sua nova diretoria para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, controlador interno e os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras. Também serão escolhidos os conselheiros-substitutos auxiliares da Presidência, da …

Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologatória que disciplinou divisão de bens em divórcio. Decisão é da 3ª turma do STJ. O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da …

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) terá uma nova sede a partir do dia 26 de março de 2018. Irá funcionar no antigo Edifício Boulevard, situado na Rua Areolino de Abreu 1309, no centro de Teresina. A mudança proporciona mais acessibilidade e comodidade para o trabalhador que procurar os serviços do órgão. No …