A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da ESA Piauí, do Programa de Pós-Graduação de História do Brasil da Uespi e do Instituto dos Advogados Piauienses, realizará o curso “Da Escravidão a Contemporaneidade: reflexões sobre a trajetória dos …
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O juiz Federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, do TRF da 1ª região, deferiu liminar para que um candidato de concurso público volte a fazer parte das cotas reservadas a pessoas negras e pardas. Para o juiz, ficou atestado, por meio de documentos públicos, que o candidato é negro e …
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O CNJ decidiu que um candidato negro com nota para ser aprovado em ampla concorrência, em um concurso para juiz, não deve compor os 20% destinados às cotas. Assim, com a aprovação na disputa geral, mais uma vaga é liberada para a reserva cotista. O caso em análise tratava de …
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