Tag: municipios

Decreto que proíbe circulação de transportes intermunicipais começa a valer nesta terça (7)

Começa a valer nesta terça-feira (7), o Decreto nº 18.924, de 3 de…

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Proposta do governo federal de acabar com municípios atingiria 78 cidades no Piauí

A proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de…

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APPM e INSS discutem parceira para levar serviços aos municípios

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Instituto Nacional do Seguro…

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Municípios podem oferecer aplicativo para transporte público

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras, diz STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, que…

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Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue

Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.153 municípios brasileiros, o que…

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Governador decreta emergência em 33 municípios por causa da seca

O governador do Piauí, Wellington Dias, decretou situação de emergência em 33…

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Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios

Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão…

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Proposta torna obrigatória oferta de creche e pré-escola também na área rural

O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto…

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