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O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém a oferta de métodos anticoncepcionais na rede pública de saúde. Existem diversos métodos contraceptivos: os de barreiras, como preservativos masculinos e femininos, diafragma, espermicidas e o dispositivo intrauterino (DIU); os métodos hormonais, que são as pílulas combinadas e injetáveis. A ligadura tubária e …

Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios objetivos e específicos para o arbitramento de valores. Um meio de definir o montante …

Maria Gabriela tinha 1 ano e 5 meses quando foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desde então, a mãe, Carla Fernandes Silva Santos, junto da família tem lutado para garantir o melhor tratamento para a filha. Ela é uma das participantes do II Curso de Atendimento de Crianças …